TJBA – Andamento Processual
Dicas de como consultar o andamento processual no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Muitos órgãos públicos para se beneficiarem e também as pessoas que forem buscar seus serviços tem usado a internet como forma de facilitar o acesso das pessoas aos serviços, além de agilizar os processos e resolver questões. É o caso do Tribunal de Justiça da Bahia que disponibiliza aos cidadãos o acesso há várias informações e serviços por meio do seu site oficial www5.tjba.jus.br.
OTJ-BA é composto de 35 desembargadores, com sede em Salvador. No site é possível ter acesso a corregedoria, publicações (com informações de concursos, decretos, Editais da Presidência, Licitações, Lista de antiguidade dos magistrados, lista de substituição de magistrados etc.); Transparência (com informações sobre gestão fiscal, resolução n° 79 CNJ, etc.); Produtividade (com dados de 2010 e 2024 e Plantões 1° e 2° graus, casamentos, juizados especiais, óbito, etc.).
Entre os serviços online disponíveis estão: acórdão digital, certidão online, consulta registro civil, consulta notarial, consulta processual, consulta protocolar administrativa, habilitação de casamento, sessões de julgamento, andamento processual, etc. Para consulta processual a página é www.tj.ba.gov.br/servicos/consulta_processual/index.html. Aparecerá uma página com um texto para ser editado e depois de digitado, clicar em “autenticar”. Aparecerá, na sequência, outra página pedindo informações para a pesquisa de processos: sé é de 1° grau, do juizado cível, juizado criminal, turma recursal ou execução penal; pesquisa por numeração única o CNJ, nome da parte ou número da OAB.
Entre outras comodidades oferecidas pelo TJ-BA estão informações sobre: abertura e reconhecimento de firma, autenticação de documentos, autorização de viagens, certidões, escrituras, juizados especiais, manual de apuração, procuração títulos de protestos, tabelas de custos, etc.
O TJ BA está envolvido em diversos programas e projetos como: o Balcão de Justiça e cidadania, Casa da Justiça e da cidadania, Conselho Municipal de Conciliação, Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, Justiça Restaurativa, Movimento pela Conciliação, Núcleo de conciliação de 1° grau, Núcleo de conciliação de 2° grau, núcleo de conciliação de Precatórios, entre outros. Mais informações e serviços, no site do TJ-BA.
